GRF · Governança do Clima e da Natureza

Direito da natureza e da biodiversidade

Nature and biodiversity law protects species, habitats and ecosystems through conventions, national statutes, environmental assessment and the courts. The Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework sets shared targets, but delivery depends on domestic law, enforcement and finance. This page sets out how biodiversity law works and where it weakens, the records that show its reach and enforcement, and the office holders who decide what is protected and how.

02A pergunta

Nature and biodiversity law: how the risk develops.

Ecosystem stewardship and public authority. The dossier below sets out how the risk develops, what is measured, where the data come from, how it is modelled and who decides.

Mecanismo

Targets need domestic law

Global targets bind through national biodiversity strategies and statutes. Where targets are not translated into law, budgets and permits, they remain commitments that no court or agency can enforce.

Mecanismo

Assessment shapes permits

Environmental impact assessment decides whether and how projects proceed. Weak baseline data, cumulative effects left out and limited public participation let damage pass assessment one project at a time.

Mecanismo

Enforcement decides reach

Protected-area law and species protection depend on inspection, prosecution and penalties. Under-funded agencies, corruption and conflicting land claims leave paper parks and unenforced bans.

Mecanismo

Offsets and exemptions erode protection

Biodiversity offsets, derogations and exemptions for priority projects can be legitimate tools. Without equivalence rules, monitoring and permanence, they convert protection into a cost of doing business.

03Geografia

Condição do habitat nos Andes.

Vegetation, land cover, plant growth and population density over the Andes, from NASA GIBS. Each layer carries its own date.

O mapa interativo requer JavaScript. A lista de camadas e as fontes estão abaixo.

Camadas 4

Condição do habitat, para esta página

Sobre esta camada
Evidências
Observado (as nuvens deixam lacunas)
Fonte
MODIS Terra EVI (NASA LANCE)
Provedor
NASA LANCE
Licença
Dados abertos da NASA
Versão dos dados
diário; índice de satélite; as nuvens deixam lacunas
Mais recente na compilação
2026-10-13
Resolução
grade de cerca de 250 m
Incerteza
Índice de vegetação por satélite dos 8 dias até a data exibida, um indicador da condição do habitat; não é uma medida de espécies nem de biodiversidade.
Acessível por
gibs.earthdata.nasa.gov, somente depois que você permitir o mapa ao vivo
Sobre esta camada
Evidências
Modelado (último ano publicado pelo GIBS)
Fonte
MODIS Terra and Aqua land cover (MCD12Q1) (NASA LP DAAC)
Provedor
NASA LP DAAC
Licença
Dados abertos da NASA
Versão dos dados
anual; classificação de satélite; último ano publicado pelo GIBS
Mais recente na compilação
2024-01-01
Resolução
grade de cerca de 500 m
Incerteza
Classes de cobertura da terra por satélite do ano exibido, incluindo terras agrícolas; uma classificação com erros conhecidos, não um cadastro rural.
Acessível por
gibs.earthdata.nasa.gov, somente depois que você permitir o mapa ao vivo
Sobre esta camada
Evidências
Modelado (último período de 8 dias publicado pelo GIBS)
Fonte
MODIS Aqua GPP (MYD17) (NASA LP DAAC)
Provedor
NASA LP DAAC
Licença
Dados abertos da NASA
Versão dos dados
8 dias; modelo orientado por satélite; último período de 8 dias publicado pelo GIBS
Mais recente na compilação
2026-09-30
Resolução
grade de cerca de 500 m
Incerteza
Estimativa por modelo do carbono absorvido pelas plantas no período de 8 dias indicado; um indicador de crescimento, não de colheita nem de produção.
Acessível por
gibs.earthdata.nasa.gov, somente depois que você permitir o mapa ao vivo
Sobre esta camada
Evidências
Estimado
Fonte
Gridded Population of the World v4.11 (NASA SEDAC (CIESIN, Universidade Columbia))
Provedor
NASA SEDAC (CIESIN, Universidade Columbia)
Licença
CC BY 4.0
Versão dos dados
null; estimativa baseada em censo, estática (2020)
Resolução
grade de cerca de 1 km
Incerteza
Estimativa baseada no censo de pessoas por quilômetro quadrado em 2020, exibida como contexto de exposição; não é uma contagem das pessoas afetadas por qualquer ameaça.
Acessível por
gibs.earthdata.nasa.gov, somente depois que você permitir o mapa ao vivo
Sobre esta camada
Evidências
Observado (as nuvens e o horário de passagem deixam lacunas)
Fonte
VIIRS NOAA-20 375 m (FIRMS) (NASA LANCE FIRMS)
Provedor
NASA LANCE FIRMS
Licença
Dados abertos da NASA
Versão dos dados
diário; detecção por satélite; as nuvens e o horário de passagem deixam lacunas
Mais recente na compilação
2026-10-13
Resolução
grade de cerca de 500 m
Incerteza
Detecções por satélite de pontos de calor do dia exibido, incluindo queimadores de gás e calor industrial; não é um incêndio confirmado, um relatório de incidente nem um alerta.
Acessível por
gibs.earthdata.nasa.gov, somente depois que você permitir o mapa ao vivo
Sobre esta camada
Evidências
Observado (as nuvens deixam lacunas)
Fonte
Produto VIIRS de inundações globais (NASA LANCE)
Provedor
NASA LANCE
Licença
Dados abertos da NASA
Versão dos dados
diário; detecção por satélite; as nuvens deixam lacunas
Mais recente na compilação
2026-10-14
Resolução
grade de cerca de 250 m
Incerteza
Detecção por satélite; as nuvens deixam lacunas. Raster de satélite ou de modelo tal como o provedor o publica. Nuvens, lacunas de faixa e erro de recuperação deixam falhas e ruído; os valores são indicadores, não medições em um local.
Acessível por
gibs.earthdata.nasa.gov, somente depois que você permitir o mapa ao vivo

Mais recente disponível

NASA GIBS / EOSDIS · ASTER GDEM (METI, NASA) · Blue Marble (NASA) · © colaboradores do OpenStreetMap (ODbL) · Natural Earth

Carregando as imagens mais recentes da NASA.

Arraste para mover. Use Ctrl ou ⌘ e role, o gesto de pinça ou os botões para ampliar. Passe o cursor para ver os valores sob o ponteiro. Redefinir volta à região.

Condição dos habitats, com foco nos Andes.Produtos de satélite e de modelos como a NASA os publica, cada um com sua própria data. São indicadores, não avaliações de nenhum lugar.

Dados: NASA GIBS · ASTER GDEM · Blue Marble · © colaboradores do OpenStreetMap · Natural Earth · NASA EONET · NASA JPL OPERA DIST-ALERT · U.S. Geological SurveyFontes e licenças

  • We acknowledge the use of imagery provided by services from NASA’s Global Imagery Browse Services (GIBS), part of NASA’s Earth Science Data and Information System (ESDIS). Colours redrawn from the published colour map; values averaged into hexagonal cells where shown (modified). Dados abertos da NASA
  • We acknowledge the use of imagery provided by services from NASA’s Global Imagery Browse Services (GIBS), part of NASA’s Earth Science Data and Information System (ESDIS). Colours redrawn from the published colour map; values averaged into hexagonal cells where shown (modified). Dados abertos da NASA
  • Produtos terrestres MODIS (índices de vegetação, produção primária bruta, ocupação do solo), NASA LP DAAC e LANCE; imagens através da NASA GIBS. Cores redesenhadas a partir do mapa de cores publicado; valores agregados em células hexagonais onde apresentados (modificado). Dados abertos da NASA
  • Center for International Earth Science Information Network (CIESIN), Columbia University. 2018. Gridded Population of the World, Version 4 (GPWv4): Population Density, Revision 11. NASA Socioeconomic Data and Applications Center (SEDAC). Com licença CC BY 4.0. Cores redesenhadas a partir da paleta publicada; valores com média em células hexagonais quando mostrados (modificado). doi:10.7927/H49C6VHW. CC BY 4.0
  • Fire Information for Resource Management System (FIRMS) da NASA, produto de incêndios ativos VIIRS 375 m, NASA LANCE; mosaicos vetoriais através da NASA GIBS. Cores redesenhadas a partir do mapa de cores publicado; valores agregados em células hexagonais onde apresentados (modificado). Dados abertos da NASA
  • Produtos VIIRS em tempo quase real (cheias, temperatura da superfície terrestre, cobertura de neve, refletância corrigida), NASA LANCE; imagens através da NASA GIBS. Cores redesenhadas a partir do mapa de cores publicado; valores agregados em células hexagonais onde apresentados (modificado). Dados abertos da NASA
  • O ASTER GDEM é um produto do METI e da NASA (ASTER Global Digital Elevation Model V003, NASA LP DAAC); imagens através da NASA GIBS. Cores redesenhadas a partir do mapa de cores publicado; valores agregados em células hexagonais onde apresentados (modificado). Citar como: NASA/METI/AIST/Japan Spacesystems and U.S./Japan ASTER Science Team (2019). ASTER Global Digital Elevation Model V003. doi:10.5067/ASTER/ASTGTM.003. Dados abertos da NASA
  • Feito com Natural Earth. Dados cartográficos vetoriais e matriciais gratuitos em naturalearthdata.com. Domínio público
  • © Colaboradores do OpenStreetMap (ODbL), via NASA GIBS (costas, limites, estradas e nomes de locais). Cores redesenhadas a partir do mapa de cores publicado; valores com média em células hexagonais onde apresentados (modificado). ODbL
  • Blue Marble, NASA Earth Observatory; imagens através da NASA GIBS. Cores redesenhadas a partir do mapa de cores publicado; valores agregados em células hexagonais onde apresentados (modificado). Dados abertos da NASA
  • Contexto no globo e no mapa plano: litorais, fronteiras, estradas e nomes de lugares das camadas de referência da NASA GIBS (dados do OpenStreetMap, ODbL, © colaboradores do OpenStreetMap). Imagens Blue Marble como base opcional. Terreno 3D e leitura de elevação a partir do índice de cores de elevação do ASTER GDEM (classes de 5 m a 200 m, exageradas para facilitar a leitura). As fronteiras são desenhadas como publicadas e não implicam posição sobre nenhum território.
  • Eventos ao vivo: NASA Earth Observatory Natural Event Tracker (EONET). Os eventos são indicativos e mantêm os links para suas fontes originais.
  • Ao vivo: NASA EONET. Os eventos são indicativos, não alertas de autoridades.
  • Observed (EO): NASA JPL OPERA DIST-ALERT (contains modified Copernicus Sentinel data 2026). We acknowledge the use of imagery provided by services from NASA’s Global Imagery Browse Services (GIBS), part of NASA’s Earth Science Data and Information System (ESDIS).
  • Ao vivo: U.S. Geological Survey. Os eventos são indicativos, não alertas de autoridades.
  • NASA GIBS: We acknowledge the use of imagery provided by services from NASA’s Global Imagery Browse Services (GIBS), part of NASA’s Earth Science Data and Information System (ESDIS).
  • As camadas opcionais (7 fontes na lista de camadas: ao vivo, previsão, observadas e contexto) mostram o crédito do fornecedor no mapa e aqui quando ativadas; as previsões são saídas de modelos e os índices derivados são estimativas.

Camadas e datas

  • Índice de vegetação melhorado, móvel de 8 dias: MODIS Terra EVI, NASA LANCE · 13 out. 2026
  • Tipo de cobertura do solo (IGBP), anual: MODIS Terra e Aqua cobertura do solo (MCD12Q1), NASA LP DAAC · 2024
  • Produção primária bruta, total de 8 dias: MODIS Aqua GPP (MYD17), NASA LP DAAC · 30 set. 2026
  • Densidade populacional, 2020: População: CIESIN, Columbia University, Gridded Population of the World v4.11 (2018), NASA SEDAC, CC BY 4.0 · estático
  • Focos de incêndio ativos e anomalias térmicas: VIIRS NOAA-20 375 m (FIRMS), NASA LANCE FIRMS · 13 out. 2026
  • Água de inundação, composto de 3 dias: VIIRS Global Flood Product, NASA LANCE · 14 out. 2026

04Indicadores

O que é medido e com que qualidade.

Cada indicador leva sua unidade, sua periodicidade, o tipo de fonte por trás dele e a etiqueta de evidência que um valor levaria. Nenhum valor é mostrado: um programa os fornece sob sua própria autoridade.

IndicadorUnidadeCadênciaTipo de fonteRótulo
National biodiversity strategy and action plan aligned to the global frameworksubmitted or not, with dateon submissionCBD clearing-houseEstatísticas publicadas
Protected and conserved area coveragepercent of land and of marine areamonthly to annualBase de Dados Mundial sobre Áreas ProtegidasEstatísticas publicadas
Protected areas with management effectiveness assessmentpercent of protected areaanualGlobal Database on Protected Area Management EffectivenessREPORTADO
Índice da Lista Vermelhaindex, dimensionlessperiódicoIUCN Red ListESTIMADO
Environmental crime prosecutionscount by offence typeanualNational justice recordsEstatísticas publicadas
Environmental impact assessments with public consultationcount and share of assessmentsanualEnvironmental agency registersREPORTADO
05Monitoramento

Governança das bacias e da terra.

A tela que uma equipe usaria para acompanhar esta matéria: suas medidas, estados e decisões. Os nomes são exemplos e os valores são ilustrativos.

Governança das bacias e da terra

Nature and biodiversity law · Basin commission · Session 1

Regra de alocação em revisãoGRF · Governança do Clima e da Natureza

Jurisdições da bacia

geografia ilustrativa

Instrumentos

Acordo de partilha da água3Em vigor
Protocolo de proteção das zonas úmidas4Assinado, não ratificado
Anexo de dados3Rascunho
Basin and land governance: the screen’s structure, terms and states for Nature and biodiversity law.Nomes de exemplo e valores ilustrativos; um projeto, não um registro nem um sistema ativo.
06Fontes

De onde vêm as evidências.

Conjuntos de dados públicos nomeados e registros institucionais, cada um com sua classe de licença. As fontes obtidas por acordo só são usadas nos seus termos e nunca são republicadas.

FonteO que ofereceClasse de licença
CBD clearing-house mechanism and national reportsNational biodiversity strategies, targets and reportsPublic records, CBD terms
Protected Planet: World Database on Protected AreasBoundaries and attributes of protected and conserved areasFree for non-commercial use, UNEP-WCMC and IUCN terms
IUCN Red List of Threatened SpeciesExtinction risk assessments by speciesFree for non-commercial use, IUCN terms
ECOLEXTreaties, national legislation and case law on the environmentFree, terms per partner (FAO, IUCN, UNEP)
IPBES Global AssessmentAssessment of the drivers of nature loss and policy optionsFree, IPBES terms
CITES trade databaseRecorded international trade in listed speciesFree, CITES and UNEP-WCMC terms
07Cenários de política

Comparar instrumentos: regras, incentivos e informação.

Três famílias de instrumentos lado a lado em relação à linha de base, cada uma com sua própria defasagem e velocidade de adoção, conforme a cobertura e a conformidade que você definir; os tamanhos de efeito são valores didáticos a substituir por evidências. Cenário: premissas nomeadas sobre o futuro, não uma previsão. O mapa desta página mostra os Andes; o modelo em si não está atrelado a um lugar.

Controles

Tendência de base do resultado
2,0% ao ano
Cobertura do instrumento
70%
Conformidade
75%
Tamanho do efeito, em relação ao valor didático
100%
Anos à frente
20 anos

Leituras

Maior redução no horizonte
Regulação
Sua redução em relação à linha de base
21%
Números, métodos e fontes
AnoLinha de baseRegulaçãoIncentivo econômicoInformação e capacidades
0100.099.598.899.1
1102.0101.2100.199.8
2104.0102.5101.199.9
3106.1103.5101.6100.0
4108.2103.7101.8100.7
5110.4103.2101.7102.1
6112.6102.0101.6103.9
7114.9100.4101.6105.9
8117.299.2102.1108.0
9119.598.6102.9110.1
10121.998.9104.2112.3
11124.399.7105.7114.5
12126.8101.1107.4116.8
13129.4102.7109.4119.2
14131.9104.5111.4121.6
15134.6106.5113.5124.0
16137.3108.5115.7126.5
17140.0110.7118.0129.0
18142.8112.9120.4131.6
19145.7115.1122.8134.2
20148.6117.4125.2136.9

Métodos

  1. As ferramentas de governo Hood (1983), The Tools of Government, Macmillan
  2. Cenouras, porretes e sermões Bemelmans-Videc, Rist e Vedung (1998), Transaction
  3. Difusão de inovações Rogers (2003), Diffusion of Innovations, Free Press
  4. Leque de incerteza (Monte Carlo de parâmetros) Spiegelhalter, Pearson e Short (2011), Visualising uncertainty about the future, Science 333
  5. Sensibilidade de um fator de cada vez (tornado) Saltelli and others (2008), Global Sensitivity Analysis: The Primer, Wiley

Dados

The model runs on the teaching values set by the controls. To calibrate it for a place, read it against these admitted layers and series, which this page’s map can draw:

  • Fronteiras Natural Earth
  • Cidades Natural Earth
Comparar instrumentos: regras, incentivos e informação. Modelo didático ilustrativo: funciona com os valores definidos pelos controles, não com dados medidos. Métodos: As ferramentas de governo (Hood (1983), The Tools of Government, Macmillan); Cenouras, porretes e sermões (Bemelmans-Videc, Rist e Vedung (1998), Transaction); Difusão de inovações (Rogers (2003), Diffusion of Innovations, Free Press).
08Decisões

Quem decide, e a que servem as evidências.

A Governança do Clima e da Natureza prepara evidências. As decisões abaixo são tomadas pelas autoridades nomeadas, segundo suas próprias regras, e nunca pela plataforma.

Quem decideA perguntaEvidências a que esta página serve
Environment ministriesWhich targets enter national law, permits and budgetsComparative strategies, legal instruments and coverage data
Environmental assessment authoritiesWhether a project proceeds and on what conditionsBaseline data standards, cumulative effects methods and consultation records
Prosecutors and courtsWhether environmental offences are pursued and how penalties are setEnforcement records and legal context; the page serves context only
Parties to the Convention on Biological DiversityHow progress is reviewed and targets updatedNational reports and assessments, labelled by source

Produtos que este tema gera

  • Comparative notes on how countries translate global biodiversity targets into law
  • Dialogue briefs on environmental assessment and cumulative effects
  • Guide to protected-area coverage measures and their limits
  • Questions for legislatures on enforcement capacity
09Implementação

Do mandato à avaliação, por pilar.

As etapas que um instrumento percorre do mandato à avaliação, cada uma com o pilar que a executa e as decisões que permanecem com a autoridade. Modelo didático com valores ilustrativos declarados, não uma previsão. O mapa desta página mostra os Andes; o modelo em si não está atrelado a um lugar.

  1. Mandato e enquadramento do problema Autoridade competente (fora do programa)
    Uma autoridade competente enquadra o problema e o mandato conforme suas próprias regras. Howlett, Ramesh e Perl (2009)
  2. Evidências e modelo do sistema Foundry
    O sistema é modelado com seus ciclos de retroalimentação, dados e limites declarados. OCDE (2014), princípio 2
  3. Opções avaliadas com cenários Foundry
    Os instrumentos são comparados em diferentes cenários, com a incerteza explicitada. Hood (1983)
  4. Exercício com as partes interessadas Universo
    As opções são testadas em um exercício com quem as implementaria e arcaria com elas. OCDE (2014), princípio 3
  5. Padrão ou orientação redigidos Nexus Standards
    O que funciona é codificado como padrão ou orientação, aberto a comentários. Processo dos Nexus Standards
  6. Decisão da autoridade Autoridade competente (fora do programa)
    A autoridade decide, fora do programa, com as evidências registradas. Howlett, Ramesh e Perl (2009)
  7. Capacidades e treinamento Risk Academy
    Quem implementa é treinado no instrumento decidido e em seus dados. Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015), prioridade 2
  8. Monitoramento e relatório público Relatórios
    Os indicadores são publicados com suas fontes, limites e correções. OCDE (2014), princípio 5
  9. Avaliação e revisão Nexus Standards
    Os resultados retornam ao padrão e ao modelo: o ciclo se fecha. Howlett, Ramesh e Perl (2009)

Métodos

  1. Ciclo de políticas Howlett, Ramesh e Perl (2009), Studying Public Policy, Oxford University Press
  2. Governança de riscos críticos OCDE (2014), Recomendação do Conselho sobre a Governança de Riscos Críticos
  3. Desenho em camadas de grafos direcionados Sugiyama, Tagawa e Toda (1981), IEEE SMC 11
Do mandato à avaliação, por pilar: as etapas como registradas, cada uma com seu pilar; fontes citadas em cada etapa.
10Questões centrais

What legal scholars and practitioners ask.

  • Which laws protect ecosystems and species, and are they enforced?
  • How do national laws implement international biodiversity commitments?
  • How are the rights of Indigenous peoples and local communities recognised in conservation?
  • How do environmental assessment and permitting weigh nature against development?
11Simulador de gêmeo e cascata

Exercise a cascade in nature and biodiversity law with the people who decide.

Assembled from the Nexus Standards area profile Normas sobre riscos de biodiversidade e natureza: the hazards it names, the sistemas and communities that carry the loss, the controls and institutions that dampen it and the data that observe it. Pick an initiating event and step through the cascade to see where mandates meet and which decisions fall to whom. The Map view places the run on an example geography with open data. Every weight is a stated assumption. An exercise for dialogue, not a forecast, an assessment or a position. To model a place of your own choosing, open the full Construtor de sistemas.

Ameaças

  • Deforestation
  • Biodiversity loss (desencadeado a jusante)
  • Soil erosion (desencadeado a jusante)
  • Land-system change boundary transgression (set off downstream)
  • Amazon rainforest dieback (set off downstream)
  • Slope slide (set off downstream)
  • Flash flood (set off downstream)
  • Zoonotic spillover event (set off downstream)
  • Incêndio florestal (desencadeado a jusante)
  • Emerging arbovirus outbreak (set off downstream)
  • Malaria resurgence (set off downstream)

Controles

  • NS-0 Constituição e princípios
  • NS-1 O Observatory do UNI and the artefact catalogue (grammar v0.2: domain, sector, region and environment segments)
  • NS-3 UNIs de registros de risco (gramática, correspondência legada, autoridade de atribuição)
  • NS-3b Perfil de metadados de conjuntos de dados e produtos (STAC, DCAT, PROV-O)
  • NS-5 Padrão de figuras, mapas e visualizações (com o kit de UI/UX)
  • NS-9 UNIs contextuais (implantações, instâncias, instâncias de programa)
  • NS-11 Verificação e monitoramento (evidências, atestações, observação da conformidade de confiança zero)
  • NRS-N5 Risco e resiliência da biodiversidade e da natureza
  • NRS-H65 Família de ameaças: transgressão dos limites planetários (NHS-1 planet.boundary)
  • NRS-H27 Família de ameaças: Biodiversidade e pressão sobre as espécies (NHS-1 eco.species)
  • NRS-H26 Família de perigos: degradação de terras e zonas húmidas (NHS-1 eco.land)
  • NRS-H28 Família de ameaças: mudanças do estado climático (NHS-1 eco.climate-state)
  • NRS-H64 Família de perigos: mudanças de regime dos ecossistemas (NHS-1 eco.regime-shift)

Observação

  • GBIF occurrence API and downloads (listed for reference)
  • World Database on Protected and Conserved Areas (listed for reference)
  • Global Forest Watch tree cover loss (Hansen/UMD) and alerts (listed for reference)
  • ESA WorldCover 10 m land cover (listed for reference)
  • Copernicus Land Monitoring Service products (listed for reference)
  • Índice da Lista Vermelha
  • Forest area as a proportion of total land area
  • Proportion of important sites for terrestrial and freshwater biodiversity covered by protected areas

Geografia de exemplo

  • Estados insulares do Pacífico: 150 células hexagonais
  • Vegetation disturbance alerts, 30 m (OPERA DIST-ALERT), NASA GIBS
  • Umidade superficial do solo (SMAP), NASA GIBS
  • Luzes noturnas desta noite, apagões (VIIRS Day/Night Band), NASA GIBS
  • Taxa de chuva, última meia hora (IMERG), NASA GIBS
12Mecanismos

Authority, enforcement and rights.

Biodiversity loss is driven by land and sea use change, overexploitation, mudança do clima, pollution and invasive species. Law addresses these drivers through protected areas, restrictions on harvesting and trade, environmental impact assessment, pollution control and spatial planning. Enforcement is often the weak point: agencies may lack staff, funding or political backing.

Conservation that excludes local and Indigenous communities can provoke conflict and fail, while evidence from many regions shows that lands managed by Indigenous peoples often retain high biodiversity. Recognising tenure and participation rights is therefore both a matter of justice and of effectiveness. International frameworks, such as the Convention on Biological Diversity and its global biodiversity framework, set goals that depend on national implementation.

Why now: countries are turning the Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (2022) into national strategies and laws, and the agreement on marine biodiversity beyond national jurisdiction entered into force in January 2026. The platform is designed to compare how nature duties reach the agencies and land managers who must act, and to record the gaps.

13Assinatura do setor

Who a decision on nature and biodiversity law reaches.

The sectors a policy on nature and biodiversity law has to coordinate: a choice in one ministry lands in the others.

Selecione cantos · passe o cursor sobre as linhas6 / 15 relações

Assinatura

A biodiversidade e os seus parceiros

A biodiversidade fornece polinização e solos à alimentação (0.6), regulação das bacias hidrográficas à água (0.5) e transmissão zoonótica e medicamentos à saúde (0.4).

W · E · I · F · H · B

Setores
4 de 6
Relações
6 de 15
Acoplamento
0.46 parcela do total

Relações mais fortes em jogo

  • Alimentos → Biodiversidade · conversão do solo0.6
  • Água → Alimentos · irrigação0.8
  • Água → Biodiversidade · vazões ambientais0.6
  • Alimentos → Saúde · nutrição0.7
Valores didáticos para uma cidade-região típica, não medições de nenhum lugar. O acoplamento é a soma da intensidade das relações em jogo, como parte das quinze.
14Métodos e evidência

How legal frameworks are compared.

  1. 01

    Comparative legal analysis

    Comparing statutes, institutions and case law, using ciência de políticas, instituições e decisão. Law on paper may differ from practice.

  2. 02

    Enforcement studies

    Examining inspection, prosecution and compliance. Data on enforcement are often incomplete.

  3. 03

    Effectiveness evaluation

    Linking legal measures to ecological outcomes, informed by ecology and biodiversity science. Attribution is difficult.

  4. 04

    Rights mapping

    Documenting tenure and participation rights. Customary rights may be unrecorded.

15Instrumentos e compromissos

How nature and biodiversity law is governed: instruments, mandates and commitments.

Os instrumentos, mandatos, atores e arranjos de prestação de contas com que trabalha um formulador de políticas, um diplomata ou uma agência de desenvolvimento, com citação dos acordos que os estabelecem. As estruturas seguem os marcos nomeados. Qualquer estado ou progresso exibido é ilustrativo, não um registro.

Matriz de instrumentos de política

The kinds of instrument available on nature and biodiversity law, by level of government and cooperation.

Tipo de instrumentoLocalNacionalRegionalGlobal
RegulatórioZoneamento, códigos de obrasLeis, normas, licenciamentoRegras harmonizadasConvenções e tratados
EconômicoTributos locais, subsídiosLinhas orçamentárias, impostos, esquemas de seguroPools de risco, fundos regionaisMecanismos de financiamento
InformaçãoAlertas locaisDivulgação, alerta precoce, estatísticasAcordos de compartilhamento de dadosMonitoramento e relatórios em nível global
InstitucionalComitês locaisÓrgãos líderes, conselhos de coordenaçãoÓrgãos regionais e secretariasMandatos multilaterais
CooperativoAcordos comunitáriosPactos de parceriaMemorandos e programas conjuntosAcordos e compromissos conjuntos
A typology after the OECD Recommendation on the Governance of Critical Risks; examples of instrument types, not an inventory of any country’s measures.
Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres · UNDRRAcordo de Paris · UNFCCCAgenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável · Nações UnidasRegulamento Sanitário Internacional · OMS
16Métodos

Como é estudado e o que os métodos não podem dizer.

  1. Ecologia e ciências da biodiversidadeEfeitos cumulativos na avaliação · Representatividade das áreas protegidas · Monitoramento da restauraçãoAplicado aqui
  2. Ciência das políticas, das instituições e da decisãoMapeamento de mandatos e direitos de decisão · Rastreamento de processos dos compromissosAplicado aqui
  3. Hidrologia e ciências da águaAlocação sob vazão variável · Efeitos de projetos a montante · Concepção de monitoramento compartilhadoAplicado aqui
17Perguntas

Perguntas e respostas.

What is the Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework?
The framework adopted by the parties to the Convention on Biological Diversity with goals and targets for halting and reversing nature loss, including area-based conservation, restoration, finance and disclosure targets.
What is a paper park?
A protected area designated in law but without the management, funding or enforcement to protect the nature inside it. Management effectiveness assessments try to identify the gap.
Is a biodiversity offset the same as protection?
An offset compensates for harm in one place with gains elsewhere. Whether it delivers equivalent outcomes depends on equivalence rules, monitoring, permanence and enforcement.
Do protected areas work?
Well-managed and adequately resourced protected areas generally conserve biodiversity better than unprotected areas, but many exist only on paper. Management and local support matter.
What is free, prior and informed consent?
A principle that Indigenous peoples should be able to give or withhold consent to projects affecting their lands and resources, freely, before decisions are taken and with full information.
Does the platform give legal advice?
No. It publishes comparative analysis. Legal advice should come from qualified counsel in the relevant jurisdiction.
Are rights of nature recognised in law?
Some jurisdictions recognise legal rights for ecosystems such as rivers. The approach is still developing, and its effects depend on how it is implemented.
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