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GRF · Governança de IA e Digital

Contratação e normas de tecnologia

Governments shape AI and digital systems through what they buy and the standards they reference. Procurement sets requirements for transparency, security, data rights and exit; standards bodies write the specifications that regulators presume compliant. This page sets out how procurement and standards govern technology, where they fail, the records that show them, and who decides.

01Canvas

Como decorre o trabalho.

sistemas · em torno deste temaIlustrativo

Registro público de algoritmos

Aquisição de tecnologia e padrões · Registro de algoritmos · 2º trimestre

Dois sistemas de alto risco sem avaliaçãoGRF · Governança de IA e Digital

Sistemas registrados

Sinalização de fraude em benefíciosAgência socialElevadoAusenteParcial
Triagem de pedidos de licençaPlanejamentoLimitadoConcluídoSim
Alocação escolarEducaçãoElevadoConcluídoSim
Assistente de chatReceitaMínimoConcluídon/a

Ação de supervisão

Sistema
Sinalização de fraude em benefícios
Obrigatório
avaliação de impacto, via de recurso
Prazo
82 days
Autoridade
Órgão de supervisão

Reclamações sobre decisões automatizadas

Public algorithm register: the screen’s structure, terms and states for Technology procurement and standards.Example names and illustrative values; a design, not a record or a live system.

Fig.Public algorithm register: example names and illustrative values, not a record or a live system.

02A pergunta

Aquisição de tecnologia e normas: como o risco se desenvolve.

Aquisição pública e garantias. O dossiê a seguir expõe como o risco se desenvolve, o que é medido, de onde vêm os dados, como é modelado e quem decide.

Mecanismo

Lock-in limits choice

Proprietary formats, bundled services and exit costs bind public bodies to one supplier. Requirements for portability, open standards and exit plans keep future choices open.

Mecanismo

Contracts set transparency

A possibilidade de um órgão público auditar um sistema, ver sua documentação ou divulgar seu uso depende dos termos contratuais. Alegações de segredo comercial podem bloquear a supervisão, a menos que os contratos as tratem.

Mecanismo

Normas se tornam regras

Normas harmonizadas conferem presunção de conformidade com a lei. Quem integra os comitês de normalização, e o grau de abertura de seus trabalhos, molda o conteúdo da regulação.

Mecanismo

Capacity to buy well is thin

Procurement teams often lack technical expertise to specify, evaluate and manage AI contracts. Shared frameworks and central expertise reduce the gap.

03Instrumentos e compromissos

Como a contratação de tecnologia e as normas são governadas: instrumentos, mandatos e compromissos.

Os instrumentos, mandatos, atores e arranjos de prestação de contas com que trabalha um formulador de políticas, um diplomata ou uma agência de desenvolvimento, com citação dos acordos que os estabelecem. As estruturas seguem os marcos nomeados. Qualquer estado ou progresso exibido é ilustrativo, não um registro.

Matriz de instrumentos de política

Os tipos de instrumento disponíveis em aquisição de tecnologia e normas, por nível de governo e de cooperação.

Tipo de instrumentoLocalNacionalRegionalGlobal
RegulatórioZoneamento, códigos de obrasLeis, normas, licenciamentoRegras harmonizadasConvenções e tratados
EconômicoTributos locais, subsídiosLinhas orçamentárias, impostos, esquemas de seguroPools de risco, fundos regionaisMecanismos de financiamento
InformaçãoAlertas locaisDivulgação, alerta precoce, estatísticasAcordos de compartilhamento de dadosMonitoramento e relatórios em nível global
InstitucionalComitês locaisÓrgãos líderes, conselhos de coordenaçãoÓrgãos regionais e secretariasMandatos multilaterais
CooperativoAcordos comunitáriosPactos de parceriaMemorandos e programas conjuntosAcordos e compromissos conjuntos
A typology after the OECD Recommendation on the Governance of Critical Risks; examples of instrument types, not an inventory of any country’s measures.
Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres · UNDRRAcordo de Paris · UNFCCCAgenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável · Nações UnidasRegulamento Sanitário Internacional · OMS
04Indicadores

O que é medido e com que qualidade.

Cada indicador leva sua unidade, sua periodicidade, o tipo de fonte por trás dele e a etiqueta de evidência que um valor levaria. Nenhum valor é mostrado: um programa os fornece sob sua própria autoridade.

IndicadorUnidadeCadênciaTipo de fonteRótulo
AI procurement guidance in forcesim ou nãoquando há mudançaPublicações governamentaisEstatísticas publicadas
Contratos públicos de tecnologia com cláusulas de saída e portabilidadeproporção dos contratos revisadosperiódicoRevisões de auditoriaESTIMADO
Contratos publicados sob contratação abertashare of contractsanualDados de contratação abertaOBSERVADO
Harmonised AI standards publishedcontagemquando há mudançaRegistros de organismos de normalizaçãoEstatísticas publicadas
Participação do setor público em comitês de normalizaçãonúmero de delegadosanualRegistros de organismos de normalizaçãoREPORTADO
Spend with largest technology suppliersshare of technology spendanualDados de contratações públicasREPORTADO
05Fontes

De onde vêm as evidências.

Conjuntos de dados públicos nomeados e registros institucionais, cada um com sua classe de licença. As fontes obtidas por acordo só são usadas nos seus termos e nunca são republicadas.

FonteO que ofereceClasse de licença
Publicações do Open Contracting Data StandardPublic contracting data from adopting governmentsLicença por editor
CEN-CENELEC JTC 21 work programmeNormas europeias de IA em desenvolvimentoFree to read, CEN-CENELEC terms
ISO/IEC JTC 1/SC 42 published standards listPadrões internacionais de IACatálogo gratuito; normas vendidas sob os termos da ISO
Cláusulas contratuais-modelo da UE para a contratação pública de IAMinutas de cláusulas contratuais que compradores podem anexar a aquisições de IAPolítica de reutilização da Comissão Europeia
Revisões de programas de tecnologia realizadas por órgãos nacionais de auditoriaConstatações sobre aquisições e entregaRegistros públicos, termos de cada serviço
06Decisões

Quem decide, e a que servem as evidências.

A Governança de IA e Digital prepara evidências. As decisões abaixo são tomadas pelas autoridades nomeadas, segundo suas próprias regras, e nunca pela plataforma.

Quem decideA perguntaEvidências a que esta página serve
Autoridades de compras públicasWhich requirements to include in technology contractsOrientações comparativas e achados de auditoria
Organismos e comitês de padrõesWhat a standard specifies and who takes partProgramas de trabalho e registros de participação
ReguladoresWhich standards to reference for conformityStandards content and implementation evidence
Órgãos de auditoriaWhether technology contracts delivered valueRegistros de contratos e de entregas

Produtos que este tema gera

  • Guia de cláusulas de contratação para transparência, auditoria e saída em IA
  • Comparative notes on how standards gain legal effect
  • Resumos de diálogos sobre a participação pública na elaboração de padrões
  • Perguntas para equipes de compras que adquirem IA
07Questões centrais

What experts ask about public technology procurement.

  • Does the contract give the public body the information, access and rights it needs to oversee the system?
  • How will the system be tested before acceptance, and against what requirements?
  • O órgão público pode trocar de provedor sem perder dados ou serviço?
  • Which standards apply, and what does conformity with them actually demonstrate?
08Mecanismos

Why procurement shapes outcomes.

Decisions made at the point of purchase are hard to reverse. A contract signed without the right to audit, or without data portability, can constrain oversight and choice for the life of the system. Why now: public buyers are becoming the main enforcers of AI and digital safeguards through contract terms, and standards bodies are drafting the technical references that rules point to. The platform is designed to convene procurement authorities on what to require and how to check it; the Global Risks Forum (GRF) procures nothing itself.

Especificação

What is asked for

Vague requirements produce systems that meet the contract but not the need.

Lock-in

Custos de troca

Proprietary formats and integrations make changing provider costly, weakening bargaining power.

Asseguração

Evidências de qualidade

Without testing rights and documentation, buyers rely on vendors’ claims.

09Métodos e limites

Instruments for better procurement.

  1. 01

    Cláusulas contratuais modelo

    Standard terms for transparency, audit, data and liability. Limits: vendors may resist, and clauses need enforcement.

  2. 02

    Avaliação de impacto pré-aquisição

    Assessing whether AI is appropriate before buying. Limits: depends on in-house expertise.

  3. 03

    Padrões e avaliação da conformidade

    Normas técnicas para gestão, segurança e qualidade de IA, fundamentadas na Engenharia de avaliação e garantia de IA. Limites: a conformidade demonstra o processo, não o resultado.

  4. 04

    Open standards and interoperability

    Redução da dependência de fornecedor por meio de formatos e interfaces comuns. Limites: nem sempre disponível para novas tecnologias.

10Métodos

Como é estudado e o que os métodos não podem dizer.

11Perguntas

Perguntas e respostas.

What is a harmonised standard?
No direito da UE, norma europeia desenvolvida a pedido da Comissão, cuja referência é publicada no “Jornal Oficial da União Europeia”, conferindo presunção de conformidade com os requisitos que abrange.
Por que a dependência de fornecedor (vendor lock-in) importa para a governança?
Because a public body that cannot switch suppliers loses bargaining power, may pay more and may be unable to meet new legal or security requirements.
Can contracts require AI transparency?
Yes. Contracts can require documentation, audit access, logging, notice of changes and rights to publish information about use, subject to negotiation and law.
Does conformity with a standard mean a system is safe?
Não. Ela mostra que processos ou requisitos especificados foram cumpridos. A segurança no uso também depende do contexto, da implantação e da supervisão.
A plataforma pode ajudar a redigir uma licitação?
Não. Publica análises comparativas que as equipes de compras podem usar por conta própria.
Why do audit rights matter?
Porque, sem eles, um órgão público não pode verificar de forma independente como um sistema funciona nem investigar problemas.
Desenvolver internamente é melhor do que comprar?
Neither is better in general. Building gives control but needs skills and sustained funding; buying gives speed but needs strong contracts and oversight.
RelatóriosContribuir

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Reports é a publicação trimestral do Consortium. O que você sabe sobre este tema pode se tornar evidência, um caso ou uma correção na próxima edição, com crédito a você e publicado sob CC BY 4.0 quando for obra sua.

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