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GRF · Governança de IA e Digital

Governança e compartilhamento de dados

Dados compartilhados entre agências, empresas e pesquisadores podem melhorar serviços, pesquisa e resposta a crises, e também podem expor pessoas a uso indevido. A governança de dados define quem pode acessar o quê, para quais finalidades, sob quais salvaguardas e quem decide. Esta página expõe como os arranjos de compartilhamento de dados funcionam e falham, os registros que os evidenciam e as instituições que detêm as decisões.

02A pergunta

Governança e compartilhamento de dados: como o risco se desenvolve.

Institutional and cross-border data policy. The dossier below sets out how the risk develops, what is measured, where the data come from, how it is modelled and who decides.

Mecanismo

A incerteza jurídica impede o compartilhamento

When the legal basis for sharing is unclear, organisations default to refusing. Clear gateways, data sharing agreements and codes of practice reduce uncertainty without removing safeguards.

Mecanismo

Os padrões decidem a reutilização

Data without common identifiers, definitions and metadata cannot be linked or compared. Interoperability standards and documentation make reuse possible and errors visible.

Mecanismo

A confiança depende do controle

People and organisations share more when they know who uses data and for what. Data intermediaries, trusts and secure research environments give visible control.

Mecanismo

A concentração gera dependência

Quando poucas empresas detêm conjuntos de dados e infraestruturas essenciais, os órgãos públicos passam a depender de seus termos. As regras de acesso e os direitos de portabilidade moldam quem pode competir e governar.

03Monitoramento

Registro público de algoritmos.

A tela que uma equipe usaria para acompanhar esta matéria: suas medidas, estados e decisões. Os nomes são exemplos e os valores são ilustrativos.

Registro público de algoritmos

Data governance and sharing · Algorithm register · Quarter 3

Dois sistemas de alto risco sem avaliaçãoGRF · Governança de IA e Digital

Sistemas registrados

Sinalização de fraude em benefíciosAgência socialElevadoAusenteParcial
Triagem de pedidos de licençaPlanejamentoLimitadoConcluídoSim
Alocação escolarEducaçãoElevadoConcluídoSim
Assistente de chatReceitaMínimoConcluídon/a

Ação de supervisão

Sistema
Sinalização de fraude em benefícios
Obrigatório
avaliação de impacto, via de recurso
Prazo
84 days
Autoridade
Órgão de supervisão

Reclamações sobre decisões automatizadas

Public algorithm register: the screen’s structure, terms and states for Data governance and sharing.Example names and illustrative values; a design, not a record or a live system.
04Indicadores

O que é medido e com que qualidade.

Cada indicador leva sua unidade, sua periodicidade, o tipo de fonte por trás dele e a etiqueta de evidência que um valor levaria. Nenhum valor é mostrado: um programa os fornece sob sua própria autoridade.

IndicadorUnidadeCadênciaTipo de fonteRótulo
Open government data availability scorepontuaçãobienalÍndice OURdata da OCDEESTIMADO
Data sharing agreements between public bodiescontagemanualRegistros governamentaisDECLARADO
Trusted research environments in operationcontagemanualRegistros do programaREPORTADO
Conjuntos de dados publicados com metadados padronizadosproporção dos conjuntos de dados publicadosanualOpen data portalsOBSERVADO
Registered data intermediation servicescontagemquando há mudançaRegistros de autoridades segundo a legislação de governança de dadosEstatísticas publicadas
Requests for access to research data and outcomesnúmero e proporção aprovadosanualData access committee recordsREPORTADO
05Cenários de política

Comparar instrumentos: regras, incentivos e informação.

Três famílias de instrumentos lado a lado em relação à linha de base, cada uma com sua própria defasagem e velocidade de adoção, conforme a cobertura e a conformidade que você definir; os tamanhos de efeito são valores didáticos a substituir por evidências. Cenário: premissas nomeadas sobre o futuro, não uma previsão.

Controles

Tendência de base do resultado
2,0% ao ano
Cobertura do instrumento
70%
Conformidade
75%
Tamanho do efeito, em relação ao valor didático
100%
Anos à frente
20 anos

Leituras

Maior redução no horizonte
Regulação
Sua redução em relação à linha de base
21%
Números, métodos e fontes
AnoLinha de baseRegulaçãoIncentivo econômicoInformação e capacidades
0100.099.598.899.1
1102.0101.2100.199.8
2104.0102.5101.199.9
3106.1103.5101.6100.0
4108.2103.7101.8100.7
5110.4103.2101.7102.1
6112.6102.0101.6103.9
7114.9100.4101.6105.9
8117.299.2102.1108.0
9119.598.6102.9110.1
10121.998.9104.2112.3
11124.399.7105.7114.5
12126.8101.1107.4116.8
13129.4102.7109.4119.2
14131.9104.5111.4121.6
15134.6106.5113.5124.0
16137.3108.5115.7126.5
17140.0110.7118.0129.0
18142.8112.9120.4131.6
19145.7115.1122.8134.2
20148.6117.4125.2136.9

Métodos

  1. Tools of government Hood (1983), The Tools of Government, Macmillan
  2. Cenouras, porretes e sermões Bemelmans-Videc, Rist e Vedung (1998), Transaction
  3. Diffusion of innovations Rogers (2003), Diffusion of Innovations, Free Press
  4. Leque de incerteza (Monte Carlo de parâmetros) Spiegelhalter, Pearson e Short (2011), Visualising uncertainty about the future, Science 333
  5. One-at-a-time sensitivity (tornado) Saltelli and others (2008), Global Sensitivity Analysis: The Primer, Wiley

Dados

The model runs on the teaching values set by the controls. To calibrate it for a place, read it against these admitted layers and series, which this page’s map can draw:

  • Borders Natural Earth
  • Cities Natural Earth
Comparar instrumentos: regras, incentivos e informação. Modelo didático ilustrativo: funciona com os valores definidos pelos controles, não com dados medidos. Métodos: As ferramentas de governo (Hood (1983), The Tools of Government, Macmillan); Cenouras, porretes e sermões (Bemelmans-Videc, Rist e Vedung (1998), Transaction); Difusão de inovações (Rogers (2003), Diffusion of Innovations, Free Press).
06Fontes

De onde vêm as evidências.

Conjuntos de dados públicos nomeados e registros institucionais, cada um com sua classe de licença. As fontes obtidas por acordo só são usadas nos seus termos e nunca são republicadas.

FonteO que ofereceClasse de licença
Índice OURdata da OCDEAvailability, accessibility and reuse of open government dataGratuito, termos da OCDE
European Commission data spaces and Data Governance Act recordsData intermediaries and common data spacesPúblico, termos de reutilização da UE
Global Data BarometerData governance, capability and availability across countriesOpen, CC BY (to check)
Open Data Institute researchData institutions, trusts and sharing modelsLeitura gratuita, termos a verificar
Portais nacionais de dados abertosPublished datasets and metadataLicença por conjunto de dados
07Implementação

Do mandato à avaliação, por pilar.

As etapas que um instrumento percorre do mandato à avaliação, cada uma com o pilar que a executa e as decisões que permanecem com a autoridade. Modelo didático com valores ilustrativos declarados, não uma previsão.

  1. Mandato e enquadramento do problema Autoridade competente (fora do programa)
    Uma autoridade competente enquadra o problema e o mandato conforme suas próprias regras. Howlett, Ramesh e Perl (2009)
  2. Evidence and system model Foundry
    The system is modelled with its feedbacks, data and stated limits. OECD (2014), principle 2
  3. Options appraised with scenarios Foundry
    Instruments are compared under scenarios, with uncertainty shown. Hood (1983)
  4. Exercício com as partes interessadas Universo
    As opções são testadas em um exercício com quem as implementaria e arcaria com elas. OCDE (2014), princípio 3
  5. Standard or guidance drafted Nexus Standards
    What works is codified as a standard or guidance, open to comment. Nexus Standards process
  6. Decisão da autoridade Autoridade competente (fora do programa)
    A autoridade decide, fora do programa, com as evidências registradas. Howlett, Ramesh e Perl (2009)
  7. Capacity and training Risk Academy
    Those who implement are trained on the decided instrument and its data. Sendai Framework (2015), priority 2
  8. Monitoramento e relatório público Relatórios
    Os indicadores são publicados com suas fontes, limites e correções. OCDE (2014), princípio 5
  9. Evaluation and revision Nexus Standards
    Results return to the standard and the model: the cycle closes. Howlett, Ramesh and Perl (2009)

Métodos

  1. Ciclo de políticas Howlett, Ramesh e Perl (2009), Studying Public Policy, Oxford University Press
  2. Governança de riscos críticos OCDE (2014), Recomendação do Conselho sobre a Governança de Riscos Críticos
  3. Desenho em camadas de grafos direcionados Sugiyama, Tagawa e Toda (1981), IEEE SMC 11
Do mandato à avaliação, por pilar: as etapas como registradas, cada uma com seu pilar; fontes citadas em cada etapa.
08Decisões

Quem decide, e a que servem as evidências.

A Governança de IA e Digital prepara evidências. As decisões abaixo são tomadas pelas autoridades nomeadas, segundo suas próprias regras, e nunca pela plataforma.

Quem decideA perguntaEvidências a que esta página serve
Diretores de dados e encarregados de proteção de dadosWhether and how data may be sharedLegal gateways, agreements and safeguards in comparable arrangements
Legislatures and digital ministriesQuais regras de acesso e portabilidade de dados se aplicamComparative laws and evidence on reuse
Data access committeesWhich research requests to approve and on what conditionsRegistros de solicitações e prática de governança
Autoridades da concorrênciaWhether data concentration harms competitionEvidências de mercado e regras de acesso

Produtos que este tema gera

  • Comparative notes on data sharing gateways and agreements
  • Guia de intermediários de dados, fideicomissos e ambientes de pesquisa
  • Dialogue briefs on data sharing in crises
  • Questions for public bodies before sharing data
09Instrumentos e compromissos

Como se governam a governança e o compartilhamento de dados: instrumentos, mandatos e compromissos.

Os instrumentos, mandatos, atores e arranjos de prestação de contas com que trabalha um formulador de políticas, um diplomata ou uma agência de desenvolvimento, com citação dos acordos que os estabelecem. As estruturas seguem os marcos nomeados. Qualquer estado ou progresso exibido é ilustrativo, não um registro.

Matriz de instrumentos de política

Os tipos de instrumento disponíveis sobre governança e compartilhamento de dados, por nível de governo e de cooperação.

Tipo de instrumentoLocalNacionalRegionalGlobal
RegulatórioZoneamento, códigos de obrasLeis, normas, licenciamentoRegras harmonizadasConvenções e tratados
EconômicoTributos locais, subsídiosLinhas orçamentárias, impostos, esquemas de seguroPools de risco, fundos regionaisMecanismos de financiamento
InformaçãoAlertas locaisDivulgação, alerta precoce, estatísticasAcordos de compartilhamento de dadosMonitoramento e relatórios em nível global
InstitucionalComitês locaisÓrgãos líderes, conselhos de coordenaçãoÓrgãos regionais e secretariasMandatos multilaterais
CooperativoAcordos comunitáriosPactos de parceriaMemorandos e programas conjuntosAcordos e compromissos conjuntos
A typology after the OECD Recommendation on the Governance of Critical Risks; examples of instrument types, not an inventory of any country’s measures.
Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres · UNDRRAcordo de Paris · UNFCCCAgenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável · Nações UnidasRegulamento Sanitário Internacional · OMS
10Questões centrais

What institutions ask about data governance.

  • Quem é responsável por cada conjunto de dados e quem pode decidir compartilhá-lo?
  • On what legal basis can data be shared between agencies or with researchers?
  • Como os dados podem cruzar fronteiras quando as leis de cada lado diferem?
  • Como as pessoas e as comunidades podem opinar sobre o uso dos dados a seu respeito?
11Mecanismos

What shapes data governance.

Within government, data is often held in silos by agencies with different mandates, systems and legal bases. Sharing requires legal authority, technical compatibility and trust between agencies, and failure on any of these blocks it. Crises expose the cost: agencies that cannot share data quickly cannot coordinate their response.

Entre fronteiras, as regras de proteção de dados, localização de dados e segurança variam. Alguns países restringem a transferência de dados pessoais ou sensíveis para o exterior; outros promovem fluxos livres com salvaguardas. A divergência eleva custos, complica a pesquisa e pode fragmentar serviços digitais, e as instituições menores são as que mais sentem esses custos. Mecanismos de interoperabilidade, como acordos de adequação, salvaguardas contratuais e intermediários de dados confiáveis, procuram superar essas diferenças.

Why now: crises need data shared quickly across institutions, but sharing agreements are often negotiated during the emergency. The platform is designed to convene data holders on pre-agreed terms, exercise them in Universe, and propose common agreement elements to the Nexus Standards.

12Métodos e limites

Instruments of data governance.

  1. 01

    Data stewardship roles

    Named stewards responsible for datasets. Limits: need authority and resources.

  2. 02

    Acordos de compartilhamento de dados

    Termos escritos para finalidade, segurança e retenção. Limites: negociação lenta.

  3. 03

    Intermediários e fideicomissos de dados

    Independent bodies that manage data on behalf of holders or subjects. Limits: governance models are still maturing.

  4. 04

    Análise comparada de políticas

    Comparing national data policies, using policy, institutional and decision science. Limits: policies change quickly.

14Perguntas

Perguntas e respostas.

What is a data intermediary?
An organisation that facilitates data sharing between holders and users under set rules, sometimes with a duty of neutrality. EU law recognises data intermediation services.
O que é um ambiente de pesquisa confiável?
A secure computing environment in which approved researchers analyse sensitive data without being able to remove it, with outputs checked before release.
Dados abertos são o mesmo que dados compartilhados?
Dados abertos estão disponíveis para qualquer pessoa sob uma licença aberta. Dados compartilhados são acessados por partes específicas, mediante acordos e condições.
Por que é tão difícil compartilhar dados entre agências?
It requires legal authority, compatible systems and trust. Each is often missing, and the incentives to share are weak until a crisis.
A plataforma mantém ou troca dados?
No. It studies governance arrangements.
Is data localisation good or bad for resilience?
It depends. Keeping data in-country can support jurisdictional control, but it can also concentrate data in fewer facilities and reduce access to backup and expertise abroad.
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