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GRF · Governança do Clima e da Natureza

Contexto dos direitos de decisão

As decisões sobre clima, adaptação e natureza são tomadas por muitas mãos, sob diferentes autoridades legais. Esta página localiza, no campo, os tomadores de decisão públicos e setoriais competentes, descreve os direitos das comunidades afetadas e estabelece o limite entre o que essas autoridades decidem e o que um fórum como o Global Risks Forum (GRF) pode contribuir por meio de evidências e diálogo.

Métodos STEM
5
Métodos canónicos que este campo aplica
Temas
9
Páginas temáticas na área
Contrapartes
14
Plataformas em campos partilhados em toda a rede
Séries de relatórios
2
Séries de Reports para as quais contribui
01Quem decide

Competent authorities by level.

NívelTypical decision-makersExamples of decisions
InternacionalParties to multilateral agreements and their bodiesCollective goals, reporting frameworks and cooperation mechanisms.
Regional and basinÓrgãos regionais e organizações de bacias criados por EstadosShared monitoring, allocation rules and joint programmes, within the powers states give them.
NacionalLegislativos, ministérios, órgãos ambientais e de recursos hídricos, reguladoresFramework laws, national plans, permits, budgets and standards.
Subnational and localProvinces, municipalities, planning authorities, utilitiesLand use, building codes, local adaptation and service delivery.
Tribunais e supervisãoCourts, auditors, ombudspersons, parliamentary committeesRevisão de legalidade, direitos e relação custo-benefício.
02Monitoramento

Visão geral do campo.

A tela que uma equipe usaria para acompanhar esta matéria: suas medidas, estados e decisões. Os nomes são exemplos e os valores são ilustrativos.

Field overview: the screen’s structure, terms and states for Climate and nature governance.Example names and illustrative values; a design, not a record or a live system.
03Decisões

Quem detém as decisões sobre clima e natureza.

DecisãoDetentor
Submit an NDCGoverno
Designate a protected areaAutoridade nacional ou subnacional competente
Alocar água em uma baciaBasin authority or water regulator
Aprovar instrumentos de gestão baseados em áreas em alto-marBBNJ Conference of the Parties
04Rights holders

Those whose consent and participation matter.

Indigenous peoples

Direitos e consentimento

Direitos sobre terras, territórios e recursos, e o princípio do consentimento livre, prévio e informado, quando aplicável.

Comunidades

Participação e acesso

Rights to information, participation in decisions and access to justice in environmental matters.

Users and operators

Direitos licenciados

Holders of water, land, fishing or other use rights granted under law or custom.

05Sectoral decisions

Onde decidem os atores privados e setoriais.

Concessionárias, agricultores, empresas, seguradoras e investidores tomam decisões operacionais dentro de regras públicas: como gerir ativos, onde investir, o que segurar. A compreensão do setor financeiro sobre essas decisões é construída na Global Risks Alliance (GRA), em Risco Financeiro Climático e da Natureza, que não presta aconselhamento nem intermedeia transações.

06Papel da plataforma

O que o diálogo acrescenta e onde para.

Climate and Nature Governance brings comparative evidence, options and a neutral setting to the people who decide. It does not take decisions, issue recommendations with binding force, negotiate, or speak for any authority or community.

O GRF convoca e governa programas. Não regula, financia, contrata nem certifica, e a hospedagem ou o patrocínio não confere nenhuma autoridade sobre as conclusões.

07Fontes

Where this page’s references lead.

Os organismos e documentos à luz dos quais esta página é lida. O estado e as edições mudam; cada ligação leva ao organismo emissor.

08Perguntas

Perguntas e respostas.

O GRF toma decisões sobre estas questões?
O GRF convoca e governa programas. Não regula, financia, contrata nem certifica, e a hospedagem ou o patrocínio não confere nenhuma autoridade sobre as conclusões.
Can a dialogue outcome bind participants?
No. Dialogue records describe views and options. Any commitment is made by competent authorities through their own procedures.
How are affected communities included?
Dialogues are designed to include rights holders and affected communities in their own voice. GRF’s approach is described on communities and Indigenous leadership.
O que acontece quando os mandatos se sobrepõem ou entram em conflito?
Overlaps are resolved by the authorities themselves, through legislation, coordination bodies or the courts. The platform can map overlaps and gaps so that those responsible see them clearly.
RelatóriosContribuir

Contribua com evidências a partir desta página.

Reports é a publicação trimestral do Consortium. O que você sabe sobre este tema pode se tornar evidência, um caso ou uma correção na próxima edição, com crédito a você e publicado sob CC BY 4.0 quando for obra sua.

Global Risks ForumClimate and Nature GovernanceRegional SystemsEvidence Brief
Governança do Clima e da Natureza

Leve uma questão de governança ao Fórum.

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